PORTARIA N°. 0192/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde aos servidores do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para servidores do Município de Porto Esperidião/MT, relacionados abaixo;

EWERSON ORTEGA BARBOSA, matricula 2397, registro funcional 5603, licença de saúde no período de sessenta (60) dias de 23/09/2021 a 22/11/2021. INEZ NARDELI DOS SANTOS BORDON, matricula 724, registro funcional 466, licença de saúde no período de sessenta (90) dias de 04/08/2021a 30/10/2021. LUCIO GOMES DE CAMPOS, matricula 806, registro funcional 544, licença de saúde no período de sessenta (180) dias de 07/07/2021 a 06/01/2022. NEIDE MIRANDA MENACHO, matricula 1038, registro funcional 1658, licença de saúde no período de sessenta (120) dias de 27/09/2021 a 26/01/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de novembro de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito