RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 067/2021, Dispensa de Licitação nº 041/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUCIA MARTINS DA SILVA, CONFORME PARECER SOCIAL FAVORÁVEL. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: AL-STYN LTDA inscrita no CNPJ Nº 23.141.314/0001-00, no valor total de R$ 965,78 (novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Curvelândia/MT, 04 de novembro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal