PORTARIA N.º 301/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificados:

Nome do Servidor(a)	Período aquisitivo	Período de gozo de férias
ADEMILSON DORNELAS VALES	2019/2020	11/11/2021 a 08/12/2021
ADRIANA SILVA GOMES	2019/2020	01/11/2021 a 30/11/2021
DIRCE ROSA FRANCO	2019/2020	01/11/2021 a 30/11/2021
GILVANILDO PEREIRA DOS SANTOS	2020/2021	01/11/2021 a 30/11/2021
PEDRO VIANA NETO	2020/2021	01/11/2021 a 30/11/2021
ROSANGELA GUEDES DA SILVA	2019/]2020	01/11/2021 a 30/11/2021
SILVANIA DE SOUZA CAROLINO MEROTTI	2020/2021	01/11/2021 a 30/11/2021
MARIA INES PEREIRA DA SILVA	2020/2021	01/11/2021 a 20/11/2021 Vendeu 10 dias
MYRIAM MYCHELLE MANTAY DE OLIVEIRA	2020/2021	01/11/2021 a 20/11/2021 Vendeu 10 dias

Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 03 de Novembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO