TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
5 de Novembro de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
| Objeto | Contratação de 01 (um) show nacional para a animação do 4° Réveillon Popular de Vila Rica, que será celebrado no dia 31 de dezembro do ano e curso (2021), na Praça Central de Vila Rica/MT. Sendo: banda “BONDE SERTANEJO” no dia 31 de Dezembro de 2021. |
| Favorecidos | ROTA DO SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA (R$ 40.000,00); |
| Prazo de entrega | Imediato. |
| Valor global | R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
| Fundamento Legal | Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. |
| Justificativa | Anexa aos autos do processo. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 03 de Novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2021-2024
C.P.F.: 421.481.893-87
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante