PORTARIA Nº 094 DE, 22 DE OUTUBRO DE 2.021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – NMRF – para execução do programa Titula Brasil do Município de Tesouro/MT.

O Prefeito Municipal de Tesouro/MT, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 36, I, da Lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, os membros da Comissão do NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de Tesouro/MT, constituídos por (01) um servidor de cargo em comissão com capacitação técnica e especialidade e (02) dois servidores efetivos abaixo descrito:

1. LUÍS FELIPE OLIVEIRA SILVA – CPF (MF) sob nº 049.873.871-07 – Engenheiro Agrícola Ambiental.

2. ROSILDA RODRIGUES DA SILVA – CPF (MF) sob nº 947.493.701-00 – Servidora Efetiva.

3. MARILEY TEIXEIRA SANTOS FRANÇA, - CPF (MF) sob nº 442.494.891-91 – Servidora Efetiva.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tesouro/MT, 22 de outubro de 2.021.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL