PORTARIA DP/PREF. Nº 5748 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.021
8 de Novembro de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5748 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (Um terço) em espécie,para a servidora Sra. ANA PAULA ALVES SOARES GONÇALVES, efetiva no cargo de Agente de Serviços Urbanos- CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de outubro de 2.021 finalizando no dia 30 de outubro de 2.021, referente ao período aquisitivo de 23 de julho de 2.020 a 22 de julho de 2.021.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a primeiro de outubro de dois mil e vinte e um.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT