PORTARIA Nº 153/GP/2021 De, 09 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA FERREIRA DE SOUZA, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 08 de JANEIRO de 2018 a 08 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas, do dia 09 de Agosto a 07 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 154/GP/2021 De, 09 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2012 a 01 de FEVEREIRO de 2017, que serão gozadas 01 (UM) mês, do dia 09 de Agosto a 07 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 155/GP/2021 De, 09 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCENIR FRANCISCA DE SOUSA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2020 a 01 de ABRIL de 2021, que serão gozadas, do dia 09 de Agosto a 07 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 156/GP/2021 De, 12 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUZIA PEREIRA LIMA, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2020 a 03 de AGOSTO de 2021, que serão gozadas, do dia 16 de Agosto a 14 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 12 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 157/GP/2021 De, 19 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MÁRIO SOUSA PAULINO, exercendo a função de FISCAL DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2020 a 03 de AGOSTO de 2021, que serão gozadas, do dia 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 158/GP/2021 De, 19 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário PETROLICE LEITE SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2020 a 03 de AGOSTO de 2021, que serão gozadas, do dia 17 de Agosto a 15 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 160/GP/2021 De, 30 de Agosto De 2021.

“Dispõe sobre a revogação da portaria nº210/GP/2020,

de 23 de novembro de 2020, e nomeia a nova Comissão

de Avaliação para determinar os valores venais de

Imóveis para efeitos de apuração de base de cálculo

do ITBI e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a nova Comissão para determinar os valores venais de Imóveis para efeitos de apuração de base de cálculo de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI, composta pelos servidores UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR inscrito no CPF nº-730.502.811-91, MÁRIO SOUSA inscrito no CPF nº-571.444.511-20, LILIAN BORGES DO NASCIMENTO inscrita no CPF nº 017.609.651-54 e YASMIN WINTER CAVALCANTE inscrita no CPF nº- 048.144.311-80.

Art. 2º - A referida comissão será presidida pelo Sr. Ubiratan Barroso de Castro Junior e terá como membros o Sr. Mário Sousa Paulinoe a Srª. Lilian Borges do Nascimento e na falta de um dos membros fica como substituta a Srª. Yasmin Winter Cavalcante. Considerando seus efeitos do dia 30/08/2021.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº210/GP/2020.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 161/GP/2021 De, 30 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2020 a 20 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas, do dia 17 de Julho a 15 de Agosto de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 30 de Agosto de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 162/GP/2021 De, 01 de Setembro de 2021.

“Dispõe sobre exoneração de

servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCIANO ALMEIDA E SILVA, Portador do RG nº 1012032-7 SSP/MT e CPF nº. 818.317.061-72 do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS (no cartório eleitoral), junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 163/GP/2021 De, 01 de Setembro de 2021.

“Dispõe sobre exoneração de

servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª LUIZA MARIA TEIXEIRA Portadora do RG nº 6184841 SSP/GO e CPF nº. 048.345.681-05 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE JURÍDICO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 164/GP/2021 De, 01 de Setembro de 2021.

“Dispõe sobre exoneração de

servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª YASMIN WINTER CAVALCANTE, Portadora do RG nº 1666218-0 SJSP/MT e CPF nº. 048.144.311-80 do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 165/GP/2021 De, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DÉBORA REGINA PEREIRA LIMA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2020 a 10 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas, do dia 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 166/GP/2021 De, 01 de Setembro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de

servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª YASMIN WINTER CAVALCANTE, Portadora do RG nº 1666218-0 SJSP/MT e CPF nº. 048.144.311-80 para o Cargo em Comissão de ASSISTENTE JURÍDICO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 167/GP/2021 De, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GLEIBSON PINHEIRO DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JUNHO de 2017 a 01 de JUNHO de 2018, que serão gozadas, do dia 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 168/GP/2021 De, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário BRÁULIO LELIS DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2020 a 03 de AGOSTO de 2021, que serão gozadas, do dia 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 171/GP/2021 De, 17 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2020 a 07 de FEVEREIRO de 2021, que serão gozadas, do dia 02 de Setembro a 01 de Outubro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 172/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CÁSSIA ROBÉLIA PINHEIRO RODRIGUES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas, do dia 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 173/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ANTÔNIO CARLOS PEREIRA ARAÚJO, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2018 a 20 de JANEIRO de 2019 e de 20 de JANEIRO de 2019 a 20 de JANEIRO de 2020, que serão gozadas, do dia 04 de Outubro a 02 de Dezembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 174/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JAINA RODRIGUES DE MORAES, exercendo a função de ENFERMEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2018 a 20 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas, do dia 04 de Outubro a 02 de Novembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 175/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 15 (Quinze) dias restantes de LICENÇA PRÊMIO a funcionária SUSIE SOBRINHO FERREIRA MARQUES, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2008 a 02 de AGOSTO de 2013, que serão gozadas, do dia 21 de Setembro a 05 de Outubro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 176/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (Dois) meses restantes de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2015 a 07 de FEVEREIRO de 2020, que serão gozadas, do dia 04 de Outubro a 02 de Dezembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 177/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

“Dispõe sobre exoneração de

servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª GRAZZIELA S. PINHEIRO DE OLIVEIRA, Portadora do RG nº 2265103-9 SSP/MT e CPF nº 039.470.221-23 do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 178/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ALAÔR RODRIGUES DE SOUZA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 1999 a 03 de AGOSTO de 2004, que serão gozadas, do dia 11 de Outubro a 08 de Janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 179/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FERIAS a funcionária WALQUIRIA ROSA BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2019 a 02 de FEVEREIRO de 2020, que serão gozadas, do dia 11 de Outubro a 09 de Novembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 180/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOSELINA SUELI DA COSTA SANTOS, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2018 a 01 de MARÇO de 2019, que serão gozadas, do dia 08 de Setembro a 07 de Outubro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 181/GP/2021 De, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCEIA RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2020 a 10 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas, do dia 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 184/GP/2021 De, 18 de Outubro de 2021.

“Dispõe sobre convocação temporária da Srª Luzia

Primo Parreira, Suplente do Conselho Tutelar

deste município e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar temporariamente a Sr.ª LUZIA PRIMO PARREIRA, Portadora do RG nº 0570969-5 SEJSP/MT e CPF nº. 415.762.331-20 para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Tal convocação se faz necessária, pois uma membra titular se encontra de férias.

Art. 3º - Esta portaria tem vigência de trinta (30) dias. Considerando seus efeitos a partir do dia 11/10/2021.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 185/GP/2021 De, 18 de Outubro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de

servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª JULIANA BARCELO DA SILVA, Portadora do RG nº.1620730-0 SESP/MT e CPF nº.028.533.751-37, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 15 de Outubro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 186/GP/2021 De, 18 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Quinze (15) dias restantes de LICENÇA PRÊMIO a funcionária CHIRLEY VIEIRA ARRAIS TALON, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 18 de Outubro a 01 de Novembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 187/GP/2021 De, 18 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO a funcionária MARLY SOARES DE ARAÚJO SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 04 de MARÇO de 2014 a 04 de MARÇO de 2019, sendo o PRIMEIRO (1º) mês, que serão gozadas do dia 25 de Outubro a 23 de Novembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 188/GP/2021 De, 18 de Outubro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de

servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª MARIA SOCORRO DA SILVA, Portadora do RG nº.0891981-0 SEJSP/MT e CPF nº.056.552.991-94, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Outubro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 189/GP/2021 De, 03 de Novembro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCIENE FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de SETEMBRO de 2019 a 01 de SETEMBRO de 2020, que serão gozadas, do dia 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Novembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 190/GP/2021 De, 03 de Novembro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARLENE PEREIRA DE SOUZA, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 09 de JANEIRO de 2018 a 09 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas, do dia 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Novembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 191/GP/2021 De, 03 de Novembro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOÃO PORFIRIO CARNEIRO, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JULHO de 2020 a 10 de JULHO de 2021, que serão gozadas, do dia 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Novembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 192/GP/2021 De, 03 de Novembro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de

servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª DANIELLE FERREIRA DE MATOS, Portadora do RG nº.30227 CTPS/MT e CPF nº.013.881.871-16, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS (no cartório eleitoral), junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Novembro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal