ATA 07/2021
8 de Novembro de 2021
Aos quatorze dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e um, às sete horas e trinta minutos, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na sala de reuniões do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para reunião ordinária. A presidente Maria Helena Spohr Loewenstein deu início cumprimentando a todos, em seguida perguntou se os mesmos leram o material sobre Competências e finalidade do CMDCA, bem como o Plano Municipal De Enfrentamento À Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Convivência Familiar e Comunitária, enviado via e-mail no dia nove de Setembro de dois mil e vinte e um, os Conselheiros disseram que sim, então a Presidente leu o Objetivo Geral do Plano, para todos e explicou sobre cada eixo, objetivos e metas para serem alcançadas seguido de comentários e observações enaltecendo a importância de ter o referido Plano como instrumental na execução e aplicação da garantia de direitos na política pública. Ato continuo, o plano após analisado foi aprovado por unanimidade. Foi apresentado também o diagnóstico Socioassistencial do Município, contendo as mais variadas informações e dados das instituições e órgãos públicos que compõem a rede socioassistencial. Foi repassado uma cópia do Diagnóstico para os conselheiros terem conhecimento de dados importantes do município, como por exemplo: taxas de emprego, média de renda das famílias, número de Escolas e alunos, famílias inscritas no Cadastro Único e
beneficiárias do Programa Bolsa Família, entre outros dados importantes. Assim, tanto o Plano que foi aprovado pelo CMDCA, também o Diagnostico Socioassistencial será utilizado para desenvolvimento de projetos e ações, dentro da Secretaria de Assistência Social. Não havendo mais assuntos a serem tratados eu, Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte encerro a presente Ata que após lida e aprovada, segue assinada por mim e os demais.