PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 110/2021
8 de Novembro de 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 110/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.241.426/0001-72, estabelecida na Av Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 1238, Bairro Centro, Cidade de Goioerê-PR, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IRACI NILSA DE SOUZA MELO, portadora da Carteira de Identidade no 15.847.469-7 e do CPF nº 866.760.169-15, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de medicamentos e insumos para o enfrentamento e tratamento do corona vírus (COVID-19) para atender as necessidades do Hospital Municipal Lorena Parode e Unidade Sindrome Gripal de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QUANT. LICIT. | QUANT. ADITV. | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 6 | Acido Ascóbico 1000 mg + zinco quelato 10 mg + vitamina D 400UI caixa com 10cpr | Airela | CX | 1000 | 250 | 16,40 | 4.100,00 |
| 12 | Midazolan 5ml/mL solução injetável 10mL | Teuto | AMP | 300 | 75 | 58,00 | 4.350,00 |
| 17 | Luva de procedimento G c/ 100 | Talge | CX | 150 | 37 | 48,79 | 1.805,23 |
| 18 | Luva de procedimento M c/ 100 | Talge | CX | 300 | 75 | 48,79 | 3.659,25 |
| 19 | Luva de procedimento P c/ 100 | Talge | CX | 300 | 75 | 48,79 | 3.659,25 |
| 20 | Máscara cirúrgica, tripla, com elástico, hipoalergênica, branca, descartável, c/ 50 | Inoven | CX | 400 | 100 | 24,92 | 2.492,00 |
| 26 | Touca descartável, branca, com elástico, c/ 100 | Inoven | PCT | 150 | 37 | 13,57 | 502,09 |
| 28 | Sonda endotraquial c/ balão, estéril, p/ intubação 8mm. | Vitalgold | UNID | 30 | 7 | 9,00 | 63,00 |
| 29 | Sonda endotraquial c/ balão, estéril, p/ intubação 8,5mm. | Vitalgold | UNID | 10 | 2 | 9,00 | 18,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes no item mencionado na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 20.648,82 (vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 e demais atendimentos no Hospital Municipal Lorena Parode, as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 110/2021, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 05 de Novembro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
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MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
IRACI NILSA DE SOUZA MELO
CPF nº 866.760.169-15
CONTRATADA
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LÉDIO DA SILVA SANTOS
Portaria nº 692/2021 de 16 de Julho de 2021
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91