“Dispõe sobre aRetificação da Portaria nº 311/2021, que concedeu o benefício dePensão por morte em favor da Sra. Elbia Faria Jacinto, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Diego Ribeiro Borba.

O Prefeito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº.311/2021, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, na data de 25 de junho de 2021, que concedeu o benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Elbia Faria Jacinto em decorrência do falecimento do servidor Sr.Diego Ribeiro Borba, conforme processo administrativo do PREVILA, n. º2021.07.00006P.

Onde se Lê: CONCEDER o benefício de Pensão por Morte(...) em favor do cônjuge Sra. Elbia Faria Jacinto, brasileira,portadora da cédula de identidade nº 1593610-4 SSP-MT e CPF sob o nº 007.102.481-64 (...)

Lêia-se: CONCEDER o benefício de Pensão por Morte(...) em favor do cônjuge Sra. Elbia Faria Jacinto Borba, brasileira,portadora da cédula de identidade nº 1593610-4 SSP-MT e CPF sob o nº 007.102.481-64 (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 05 de novembro de 2021.

DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO

Secretária Municipal de Administração e Fazenda

Homologo:

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

Prefeito Municipal