“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LAERCIO INACIO DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor LAERCIO INACIO DE SIQUEIRA, matricula 484, efetivo no cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 03/11/2021 a 02/02/2022, referente ao quinquênio de 2016/2020, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 03 de fevereiro de 2022.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 03 de novembro de 2021.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal