LEI MUNICIPAL 2225/2021- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
8 de Novembro de 2021
LEI N.º 2.225/2021 Poxoréu/MT, 05 de novembro de 2021.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Poxoréu-Estado de Mato Grosso, aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1.º Fica declarada como Utilidade Pública Municipal a Associação de produtores da Agricultura Familiar Alminhas, fundada em 04 de novembro de 1998, no Municipio de Poxoréu-Estado de Mato Grosso.
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu – MT, 05 de novembro de 2021.
NELSON ANTÔNIO PAIM
Prefeito Municipal de Poxoréu