O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º – Conceder “LICENÇA PRÊMIO” pelo período de 50 (cinquenta) dias, iniciando em 01/11/2021 e término em 20/12/2021, do período aquisitivo de 01/04/2014 à 31/03/2019, sem prejuízo de sua remuneração, a senhora MARIA JOSE SOUZA BESSA, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 251, admitida em 01/04/2004 nocargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura, de acordo com o Art. 55, da Lei Municipal nº 1.080/2017 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/11/2021, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 08 de Novembro de 2021.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL