Ata de Realização do Pregão Registro de Preços Nº 029/2021
Reuniram-se o Pregoeiro O Sr. FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA e os membros da Equipe de Apoio Sr. VAGMAR PEREIRA DA COSTA e o SR. ANTONIO WÉZELLE BRITO DE SÁ, para realizar os procedimentos relativos ao referido Pregão Presencial 029/2021 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de utensílios domésticos para atender a demanda das secretarias do município. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu, no horário preestabelecido às 08:00 do dia: 22/09/2021, Endereço: Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, Avenida Fernando Correa da Costa, n.º 940, CEP: 78.795-000, Bairro: Centro Setor de Licitações, na sessão pelo sistema e efetuou o Credenciamento dos interessados.
De acordo com o Art. 11, Inc. XVII, C/C Art. 4º, Inc. XX - Decreto 3.555/00 - Lei 10.520/02, a intenção de recurso será apenas no término da sessão e a falta de manifestação imediata e motivada dos licitantes importará a decadência do direito.
Na sequência, os envelopes nº 01 e 02 foram rubricados pelos presentes e abertos os envelopes de proposta de preços.
Devida a inconsistência de informações na TABELA DE REFERENCIA e A ORDEM DOS ITENS DISPOSTOS NO SISTEMA, a sessão foi suspensa para devida adequação sendo somente credenciado os participantes, sendo lacrado em pasta arquivo o envelope de habilitação dos participantes e redesignando nova data de continuação da sessão para o dia 07/10/2021 às 08:00.
No dia 07/10/2021 às 08:00 da manhã deu-se continuidade a sessão onde foram lançadas as propostas comerciais e inicio da fase de lances até o ITEM 92, às 14:00 deu inicio a um temporal que interrompeu o fornecimento de luz elétrica no Paço o que tornou impossível continuação da sessão, após 2 (duas) horas de espera e com incerteza no possível retorno da energia, nova data foi acordada entre os participantes já credenciados para o dia 15/10/2021 às 08:00 com tolerância de 15 minutos.
No dia 15/10/2021 às 08:15 deu-se continuação da sessão, onde compareceram somente os representantes das empresas CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP inscrita sob o CNPJ/MF 20.357.366/0001-20 o Sr. RODRIGO GONÇALO DE ASSUNÇÃO TORRES e a representante da empresa FUTURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita sobre o CNPJ 11.073.488/0001-01 a SRª ALICE SOUZA GARCIA.
As demais empresas participantes tiveram seu credenciamento mantido, porém decai o direito de apresentar recurso administrativo referente ao certame.
Em seguida, o Senhor Pregoeiro perguntou aos representantes licitantes presentes se os itens e valores, por eles cotados, atendem integramente aos descritivos contidos no Edital, pois, uma vez encerrada a etapa competitiva não cabe a desistência ou pedido de retificação de preços ou quaisquer outras condições oferecidas.
Após a análise das propostas e divulgados os preços, o Senhor Pregoeiro decidiu por: a) CLASSIFICAR as propostas, pois atenderam as especificações contidas no Edital. Em seguida, o Senhor Pregoeiro convocou os classificados para apresentação de lances de acordo com o estabelecido no edital. Após os lances, de acordo com a Lei Complementar nº 123/06, o Senhor Pregoeiro abriu os envelopes de documentação das licitantes classificadas, decidindo por: a) HABILITAR as empresas uma vez que atenderam as exigências do edital. Desta forma, após os lances e a habilitação das proponentes, a classificação final teve o seguinte resultado:
Colocada a palavra à disposição dos credenciados em relação à classificação final, ninguém quis fazer uso.
Os representantes presentes ficam notificados da decisão, o que vai ratificado pela aposição de suas assinaturas na presente Ata.
OS PARTICIPANTES FICAM DESDE JÁ INFORMADOS DA NECESSIDADE DE ENVIAR SUAS PROPOSTAS REALINHADAS ATÉ O DIA 20/10/2021 ÀS 18:00 (FIM DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA) NO FORMATO .PDF E NO FORMATO .DOCX OU .DOC PARA AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES.
O NÃO CUMPRIMENTO DESTE REQUISITO TEMPESTIVAMENTE CAUSA DA INABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE.
Os representantes das empresas QUE NÃO COMPARECERAM NO DIA 15/10/2021 ÀS 08:15, renunciaram ao direito de recurso.
Finalmente, o Sr. Pregoeiro convidou quaisquer interessados a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos ora contratados. Nada mais a tratar, é encerrada a reunião às 10h:20min e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da referida comissão e representantes presentes.