EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2021
9 de Novembro de 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2021
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADA: e a senhora PATRICIA EDI RAMOS brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1736814-6 SSP/MT, inscrita no CPF sob 020.089.40-36, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste-MT, na Av. dos Imigrantes, s/n, centro, CEP 78.293-000.
OBJETIVO: A Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras de continuar a contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – PORTUGUES, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 60%, em substituição a servidora Efetiva Joelma De Souza Cintra Carvalho, Que se encontra lotada na Biblioteca do Centro Educacional Aparecido Rubens Remédis..
1.1 VALOR: Aditivar CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - de R$ 2.922,23 (dois mil, novecentos e vinte dois reais e vinte e três centavos) totalizando o valor de R$ 4.285,93 (Quatro Mil, duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e três centavos) cuja despesa são nas seguintes dotações:
1.2
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:
Cód. Reduzido: 186
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02 FUNDEB
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental
Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%
Elemento da despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 03/11/2021 A 16/12/2021
Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Patricia Edi Ramos