PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2020 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO 024-2020
9 de Novembro de 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2020 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO 024-2020
Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o n.º 17.683.906/0001-50, com sede administrativa na Avenida Presidente Tancredo Neves nº 3.563, Centro, Mirassol D’Oeste - MT, representada neste ato pelo(a) PRESIDENTE(A) Sra. DANIELA SANTOS VELOSOMARASLIS, brasileira, casada, portador do RG no 1358294-1 SSP/MT, inscrito no CPF sob n° 729.685.671-87, Residente e Domiciliada na Rua Senador Henrique Della Roque nº 4026, Centro, Cidade Mirassol D’Oeste – MT, e de outro lado a empresa JOSE LUIZ MENDES AGUIAR, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 14.148.825.0001-62, com sede a Rua Vinte e Cinco de Dezembro, N° 3806, Bairro Cidade Tamandaré, na cidade de Mirassol D’Oeste Mato Grosso, aqui denominada CONTRATADA, que neste ato é representada pelo seu sócio, o Sr. JOSE LUIZ MENDES AGUIAR, brasileiro, casado, residente à Rua Vinte Cinco de Dezembro, Casa nº 3806, Cidade Tamandaré, portador da cédula de Identidade n° 09948848 - SSP/MT e CPF nº 627.612.851-15, em comum acordo resolvem celebrar o presente Contrato, regido nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento do Contrato nº 059/2020, por mais 12 (dose) meses de acordo com a Cláusula Terceira, com o objetivo de manter os serviços de Prestação de SERVIÇO LOCAÇÃO DE MOTOR GERADOR, pelo período de 12(doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O aditamento do valor inicial do Contrato nº 059/2020, realizado por meio deste Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso II, §1º, da Lei nº 8.666/1993.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Órgão 01: Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve; Unidade 02.13.01: Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve; Proj/Ativ 2191: Manutenção Com a Fundação Municipal; Fonte de Recurso: 100 Recurso Próprio; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12 – Locação De Máquinas E EquipamentosCLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Considerando ter havido interesse recíproco entre os contratantes ficam observadas e mantidas as demais Cláusulas e Condições do Contrato 059/2020, que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Não serão feitas alterações em seu valor durante o período do aditamento;
E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas.
Mirassol D'Oeste-MT, 05 de novembro de 2021.
DANIELA SANTOS VELOSO MARASLIS
PRESIDENTE(A)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE
JOSE LUIZ MENDES AGUIAR
REPRESENTANTE LEGAL
Testemunhas:
___________________________ _______________________________
CPF CPF