Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e item, para respectivos itens na Ata Nº 243/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA CNPJ:08.469.404/0001-30

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, E CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E VIÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT,

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 243/2021. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação.licitação Processo Licitatório nº 170/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

ALTERAR

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 04 – ENSINOS FUNDAMENTAL

PROJETO ATIVIDADE: 2042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 269 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

PARA

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 04 – ENSINOS FUNDAMENTAL

PROJETO ATIVIDADE: 2042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 269 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 000 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 04 – ENSINOS FUNDAMENTAL PROJETO

PROJETO ATIVIDADE: 2042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 270 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 10 – INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

PROJETO ATIVIDADE: 2049 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEP ESPORTE

CÓDIGO REDUZIDO: 363 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINARIO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06 – FUNDO SALARIO EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 2057 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

CÓDIGO REDUZIDO: 303 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0015 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 15 de Outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem