PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
9 de Novembro de 2021
PORTARIA DLC N° 367/2021
DATA: 08 de novembro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Joebson Ferreira da Silva, inscrito no CPF n° 045.210.771-70, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 077/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa EXTRA MÁQUINAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.293.041/0002-22, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA DE 100, 250 E 500 HORAS DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA LW300KV – MARCA: XCMG, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERV. PÚBLICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Aline Berti, portadora do CPF n° 029.962.321-19, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 08 de novembro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
JEFERSON DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Transportes, Obras, Serv. Públicos e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 368/2021
DATA: 08 de novembro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Raquel Garcia Barbosa, inscrita no CPF n° 004.447.621-32, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 078/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa DIA DE FESTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.023.784/0001-00, qual tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE NATAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Neussania Silva de Oliveira, portadora do CPF n° 818.354.421-53, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 08 de novembro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SUZANA BÊSS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registre-se, publique-se e Afixe-se