O município de JANGADA Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n° 24.772.147/0001-68, com sede administrativa na Área Paço Municipal Julio Domingos De Campos neste ato representado pelo seu (ua) Prefeito (a), Sr. (a) Rogério de Oliveira Meira devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° CPF nº 052.062.921-33, DECLARA para os devidos fins de direito que as vias RUA AROEIRA,RUA IPE,RUA HORTENCIAS,RUA PRIMAVERA,RUA PALMEIRAS,RUA NATALINO PIOVEZAN,RUA DUARTINO DA COSTA MEIRA,TRAVESSA ALMIRANTE , AVENIDA DOS TRABALHADORES,RUA LUIZ BERNARDINO, RUA LAURINDO MACHADO,RUA SALVADOR RODRIGUES DA SILVA,RUA ANTONIO BERNARDINO,RUA 03,RUA VEREADOR ANELINDO REGINALDO DA SILVA , RUA ARLINDO BRUNO DE SOUZA, RUA SANTA CRUZ,RUA TEODORO V. SANTANA , RUA BENEDITO NUNES FIGUEIREDO, RUA COHAB,RUA C-01, RUA SEM DENOMINAÇÃO,RUA GALDINO DE ALMEIRA,AVENIDA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA,RUA FAUSTINO VIEIRA DE ALMEIDA, RUA MARIA FELIPA,RUA RAMIRO MENDES,RUA 08 ,RUA 09, RUA 10,AVENIDA PRINCIPAL 04,AVENIDA PRINCIPAL 06,AVENIDA PRINCIPAL 07,AVENIDA PRINCIPAL 08 objeto do Termo de Convênio entre este município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, cujo objeto trata de PROJETO DE CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO COM MICRO REVESTIMENTO que se responsabiliza pela execução e fiscalização destas, cumprindo com todas as metas, requisitos técnicos e normativos vigentes, inclusive quanto à segurança, e sem causar danos à administração.Declara ainda que a obra será executada, conforme preconiza a Lei Federal 8.666/93.Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

JANGADA - MT 05 DE NOVEMBRO DE 2021

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito (a) Municipal