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Pref. Diamantino

DECRETO Nº 205/2021

Altera o Decreto Municipal nº 181/2018, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 796/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as substituições de membros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Diamantino/MT,alterando-se as alíneas "a" e "c" do inciso I, e alíneas "c", "d" e "f" do inciso II, todos do art. 1º do Decreto nº.181/2018, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Art. 1º. (Omissis)

I - Como Representantes do Poder Público Municipal:

a) Ester Pereira dos Santos e Fernando Pereira Conci, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Diamantino/MT;

(...)

c) Louise de Almeida Godóes e Mariana de Souza Lara, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de fazenda de Diamantino/MT;

(...)

II - Como Representantes da Sociedade Civil:

c) Márcia Regina Martins e Vera de Souza Nascimento, titular e suplente, respectivamente, representantes daAPAE: Amigos e Pais dos Excepcionais de Diamantino-MT;

d) Carlos Fernando Pereira e Pabhlo Roberto dos Santos Vasconcellos, titular e suplente, respectivamente, representantes da ONG Transformaçãode Diamantino-MT

(...)

f) João Yotaka Hirotonie Daniele Regina Miranda Marinho Hirotani, titular e suplente, respectivamente, representantes da IBN – Igreja Batista Nacional de Diamantino-MT.

(...)

Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 04 de novembro de 2021.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal