Proc. adm. n. 419/2021

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA – CNPJ 12.939.753/0001-46

Objeto: Aquisição de meio de transporte tipo motocicleta e capacetes para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Rondolândia/MT.

Licitação: Pregão Eletrônico n. 019/2021 (inciso XXI e XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c inciso V e VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c inciso V e VI do art. 7º, do Decreto Municipal nº 1.670/2019)

Fundamentação: Contrato PL n. 019/2021 – Art. 62 seguintes da Lei n. 8666/93.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 177.198,19

Fonte recursos:

Unidade : 05.01 – Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

Und. Emitente : 0301 - Gestão das Finanças Municipais

Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-04800 – Equipamento e Material Permanente

Subelemento : Veículos Diversos

Empenho : 01610, de 01/10/2021 – R$ 175.500,00

Unidade : 05.01 – Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

Und. Emitente : 0301 - Gestão das Finanças Municipais

Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-03400 – Equipamento e Material Permanente

Subelemento : Maquinas, Utensílios e Equipamento Diversos

Empenho : 01611, de 01/10/2021 – R$ 1.698,19

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Prazo: (12) meses – 01/10/2021 à 01/10/2022

Ass.: 01/10/2021.