ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE TESOURO -MT.”

Aos oito dias do mês de novembro do ano de 2021, às 14:00 hora, na sede da Prefeitura Municipal de Tesouro, a Senhora Presidente da Comissão de Licitação ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS junto a equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 080/2021, a fim de realizar os procedimentos da Sessão de Licitação acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados no dia 22 de setembro de 2021. A Sessão foi iniciada pela Presidente com a devida explicação do funcionamento da modalidade, e dos aspectos legais que a fundamentam a Lei Federal no 8.666/93, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.

Inicialmente, foi identificada as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.

Pessoa Jurídica Representante Legal

ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME (ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME)

CNPJ N.º 08.226.401/0001-76 RENAN ARAUJO GOMES

CPF N.º 027.856.781-92

AGILIZA CONSTRUTORA LTDA – ME (AGILIZA CONSTRUTORA LTDA)

CNPJ N.º 10.279.159/0001-40 VALDECY MARQUES CARVALHO JUNIOR

CPF N.º 845.972.831-53

UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI (UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI)

CNPJ N.º 29.522.256/0001-40 RAYANE PEREIRA QUEIROZ

CPF N.º 060.583.031-25

Na fase de análise dos documentos de credenciamento foi detectado que a empresa AGILIZA CONSTRUTORA LTDA – ME, deixou de apresentar a Certidão emitida pelo Tribunal de Contas da União – TCU, na qual verificar quanto à existência de registros impeditivos da contratação (Item 7.1.4), deixou de apresentar a Certidão de Microempresa (Item 7.1.2.1).

UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, deixou de apresentar a Certidão emitida pelo Tribunal de Contas da União – TCU, na qual verificar quanto à existência de registros impeditivos da contratação (Item 7.1.4).

Ato sequencial na fase de análise dos documentos de credenciamento da empresa ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME, foi detectado que a empresa apresentou todos os documentos descritos no referido edital.

Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes de habilitação das empresas, todos devidamente assinados pelos representantes, bem como pela Presidente e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação dos licitantes. A documentação foi apresentada aos representantes para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade da certidão de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, INSS, CNDT e CNPJ, bem como as conferencias de praxe junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

Ato sequencial abrimos para a apresentação das razões de impugnações, na qual a Empresa ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME, não apresentou impugnação.

Ato sequencial a equipe, analisou as documentações das empresas UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI e ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME estando as duas empresas habilitadas.

Na sequência a equipe, analisou a documentação da empresa AGILIZA CONSTRUTORA LTDA – ME constatou-se que está apresentou a CERTIDÃO ESTADUAL POSITIVA, restando inabilitada, encerrando-se a análise dos documentos de habilitação.

Em sequência passamos para a analisar as propostas de preços, das Empresas UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI e ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME, sendo que as duas apresentaram as propostas em conformidade com o previsto no Edital e seus anexos, ficando classificadas.

Valor total da proposta da Empresa ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME foi de R$ 339.100,00 (trezentos e trinta e nove mil e cem reais).

Valor total da proposta da Empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI foi de R$ 399.566,61 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Em seguida, após a devida apreciação das propostas, os preços apresentados foram lidos em voz alta para todos os presentes, classificando a melhor proposta no valor de R$ 339.100,00 (trezentos e trinta e nove mil e cem reais) apresentado pela empresa ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME.

Ato sequencial a equipe, declarou que a licitante atendeu aos requisitos do presente edital estando habilitada a contratar com a Administração Pública.

Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às 15:34 horas, pela Presidente, e esta ata, após a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pela Presidente, Equipe de Apoio e representante das licitantes presentes.

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ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

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DAILI LOPES DE AQUINO

Secretário

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ERON CONSTRUÇÕES LTDA – ME

CNPJ N.º 08.226.401/0001-76

RENAN ARAUJO GOMES

CPF N.º 027.856.781-92

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AGILIZA CONSTRUTORA LTDA – ME

CNPJ N.º 10.279.159/0001-40

VALDECY MARQUES CARVALHO JUNIOR

CPF N.º 845.972.831-53

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UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI

CNPJ N.º 29.522.256/0001-40

RAYANE PEREIRA QUEIROZ

CPF N.º 060.583.031-25