Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva FABIANI BOLSON ZAMBONIN – Professora Graduada 20h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora do RG nº 4389519 SSP/MT e CPF nº 002.919.051.70, por um período de 30 (trinta) dias, de 01 a 30 de novembro de 2021, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 11 de setembro de 2012 a 10 de setembro de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 05 de novembro de 2021.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal