DECRETO Nº 4103 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
10 de Novembro de 2021
"CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, DE MIRASSOL D'OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida na data de 03 de Novembro de 2021 sobre a necessidade da realização da I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Mirassol d'Oeste/MT,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Mirassol d'Oeste/MT, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, das 07h às 13h, no Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Art. 2º - A I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Mirassol d'Oeste/MT, disporá de Comissão Organizadora instituída por este Decreto, responsável pela efetivação da referida Conferência, que será composta da seguinte forma:
Coordenador Geral - Elisângela Vicentini Fazolo da Silva
Relator Geral - Valmir Honório Gabriel
Responsável pela Comunicação e Cerimonial - Pedro Ferreira Lima
Responsável Financeiro - Elaine Cristina dos Santos
Responsável Eleitoral - Eliane Barbosa Alves
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Política da Saúde.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Mirassol d’Oeste MT, 09 de dezembro de 2021.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito