PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2021
10 de Novembro de 2021
SÚMULA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Elisangela Moura Dos Santos, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 18581749 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.890.041-11 , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º - Os direitos decorrentes da exoneração ocorreram por conta desta municipalidade em conformidade com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL