DECRETO Nº 58 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.711

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras

providências

O SENHOR JONAS CAMPOS VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE

RESERVA DO CABAÇAL,ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional

especial na importância de R$ 56.042,44 distribuídos as

seguintes dotações:

020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

802 10.301.0024.2128.0000COVID_19 - EMFRENTAMENTO A PANDEMIA 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 142

1 Recursos do Exercício Corrente

300004 CONVID-19 - ESTADO DE SAUDE

803 10.301.0024.2128.0000COVID_19 - EMFRENTAMENTO A PANDEMIA 26.042,44

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 146

1 Recursos do Exercício Corrente

300005 COVID-19 UNIÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto

com recursos provenientes de:

Excesso: 30.000,00

Fontes de Recurso

1 42 30.000,00

Anulação:

020702FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

444 10.301.0009.2055.0000 Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde -1.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0146

1 Recursos do Exercício Corrente

300000 SAÚDE

469 10.301.0015.2058.0000 Manutenção do PACIS -1.999,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0146

1 Recursos do Exercício Corrente

300000 SAÚDE

470 10.301.0015.2058.0000 Manutenção do PACIS -1.999,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0146

1 Recursos do Exercício Corrente

300000 SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL

Avenida Mato Grosso, nº 221

01367788/0001-31 Exercício:2021

DECRETO Nº 58 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.711

020702FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

471 10.301.0015.2058.0000 Manutenção do PACIS -2.344,44

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0146

1 Recursos do Exercício Corrente

300000 SAÚDE

472 10.301.0015.2058.0000 Manutenção do PACIS -2.700,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0146

1 Recursos do Exercício Corrente

300000 SAÚDE

511 10.301.0015.2125.0000 Manutenção com o PAB Variável -16.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0146

1 Recursos do Exercício Corrente

300000 SAÚDE

Artigo 3o. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições contrarias.

RESERVA DO CABACAL, 29 de setembro de 2021

JONAS CAMPOS VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL