PORTARIA Nº 298 /2021

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 14/02/2010 a 14/02/2015 , no período de 03/11/2021 a 31/01/2022 para a funcionária: MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA , portadora do RG: 0734303-5 SSP/MT e do CPF:487.497.531-34 , efetiva para o cargo de Agente Administrativo AA1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, aos Três dias do mês de Novembro de 2021.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal