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Pref. Itiquira

Retifica período aquisitivo de férias regulares constantes na Portaria nº 168/2018, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar o período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias regulares constantes na Portaria nº 168/2018, conforme segue abaixo:

Onde se lê:

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

RETORNO

EDIVALDO PEREIRA SILVEIRA

FISCAL DE TRIBUTOS

29/04/2015 A 28/04/2016

18/06/2018 A 17/07/2018

10/07/2018

Leia-se:

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

RETORNO

EDIVALDO PEREIRA SILVEIRA

FISCAL DE TRIBUTOS

04/05/2012 a 04/05/2013

18/06/2018 A 09/07/2018

10/07/2018

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 05 de novembro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal