PORTARIA N° 457, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
10 de Novembro de 2021
Retifica período aquisitivo de férias regulares constantes na Portaria nº 168/2018, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias regulares constantes na Portaria nº 168/2018, conforme segue abaixo:
Onde se lê:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO | RETORNO |
| EDIVALDO PEREIRA SILVEIRA | FISCAL DE TRIBUTOS | 29/04/2015 A 28/04/2016 | 18/06/2018 A 17/07/2018 | 10/07/2018 |
Leia-se:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO | RETORNO |
| EDIVALDO PEREIRA SILVEIRA | FISCAL DE TRIBUTOS | 04/05/2012 a 04/05/2013 | 18/06/2018 A 09/07/2018 | 10/07/2018 |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 05 de novembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal