ATA Nº49/2021 FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR BIÊNIO 2021/2023.

Aos dez (10) dias do mês de agosto (08) de dois mil e vinte e um (2021), reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo São Joaquim - Estado de Mato Grosso, os segmentos: Representantes de Alunos, Pais de alunos, Assessora Pedagógica, Professor(a) da Rede Estadual, Professor(a) da Rede Municipal, Representante do Poder Executivo e Representante do Conselho do FUNDEB, com a finalidade de formar a Comissão Municipal de Transporte Escolar para o biênio de 2021/2023. A reunião teve início com a palavra da Assessora Pedagógica Municipal, TATIANE CAMARGO MARÇAL representante do Secretário Municipal de Educação, SILVESTRE PERIS DE AMORIM, informando a todos que esta reunião está sendo realizada em cumprimento ao que determina a Instrução Normativa Nº 012/2017/GS/SEDUC/MT, que estabelece aos municípios a criação da Comissão Municipal de Transporte Escolar, a qual tem a função de fiscalizar a execução dos recursos destinados ao custeio de despesas com o transporte escolar dos estudantes residentes na zona rural do município, bem como eventuais controvérsias. A Comissão de Transporte Escolar é criada de forma paritária entre o Poder Público e a Sociedade, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução: ficando eleitos para compor a Comissão de Transporte Escolar do Município de Novo São Joaquim-MT para o Biênio 2021/2023: Representante dos alunos: APARECIDA GOMES DOS SANTOS; Representante dos Pais: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA; Assessora Pedagógica: MARIA DE FÁTIMA DE CAMARGO; Representante dos Professores Estaduais: DIONES GUSMÃO LUCAS; Representante dos Professores Municipais: JOSELIA MARIA DE MOURA VILELA; Representante do Poder Executivo Municipal: KARLA BRENDA KENNEDY FONSECA SANDES; e como Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE: MARILENE MADALENA FERREIRA. Após ter criada a Comissão Municipal de Transporte Escolar foi explicado aos membros eleitos que deveremos fazer a eleição para escolha do Presidente e do Secretário, conforme determina a Instrução Normativa Nº 012/2017/GS/SEDUC/MT. Após essas considerações, foi aberto o processo para escolha dos ocupantes de Presidente e Secretário da Comissão, deixando então aos integrantes que se dispõe a essas funções que manifeste perante aos representantes. Após debate entre os presentes foi eleito por unanimidade o Representante dos Professores Estaduais: DIONES GUSMÃO LUCAS, para Presidente, e a Representante de Pais de alunos: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA, para ocupar a função de Secretária. Na sequência foi informado que esta Ata será encaminhada ao Poder Executivo Municipal para a nomeação e publicação através do Decreto da Comissão de Transporte Escolar que juntamente com a documentação dos membros serão encaminhados para a Coordenadoria de Transporte Escolar/ SEDUC. Não havendo mais nada a acrescentar, foi encerrada a presente ata que após lida e aprovada pelos presentes vai assinada por todos os integrantes. /////////////////////////////////////////////

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