RESOLUÇÃO Nº 06/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESERVA DO CABAÇAL-MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 476, de 16 de setembro de 2011,

CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária de 08 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de 08 de novembro de 2021.

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar a realização da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, no período de 18 de Janeiro de 2022 em Reserva do Cabaçal/MT.

Art.2°- A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Art.3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de 08 de novembro de 2021.

Reserva do Cabaçal - MT, 08 de fevereiro de 2021

Osmael Silva Lourenço

Presidente do Conselho Municipal de Saúde