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Pref. Apiacás

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2021

PREGÃO PRESENCIAL 017/2021

SPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REALINHAMENTO DO VALOR

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2021 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021, PROCESSO 029/2021 . ASSINADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MERCADO MIL COMERCIO VAREJISTA EIRELI-ME n° 27.471.260/0001-00, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento à Ata de Registro de Preços, realinhamento do valor registrado, nos termos que se seguem:

item

código

Nome do Material

un

Marca

Quantidade

Valor contratado

Valor

Realinhado

26

1-01-0018

CARNE BOVINA DE 2ª MAGRA MOIDA ACEM, MUSCULO E CAPA DE PALETA INSPECIONADA FRIGORIFICADA, TEMPERATURA DE ATE 10ºC O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PROPRIAS PLASTICAS ATOXICAS, TRANSPARENTES CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, NO MAXIMO 10% DE GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99.

FRIGO FILE

KG

3.000,00

26,40

32,00

30

1-01-0020

CARNE SECA CHARQUE, CARNE BOVINA, CHARQUEADA, DIANTEIRO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. KG

7 SETEMBRO

KG

100,00

48,58

64,00

68

1-01-0419

LINGUICA, SUINA TOSCANA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 de 22/04/96 E Nº145 de 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA E Nº 105 de 19/05/99.

SEARA

KG

1.000,00

20,10

25,00

91

1-01-0415

PEITO DE FRANGO DESOSSADO, CONGELADO, KG, CONSISTENCIA FIRME, INSPECIONADA, SEM TEMPERO, EMBALAGEM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE. OBEDECENDO A TEMPERATURA NO MOMENTO DO RECEBIMENTO. CONFORME LEGISLACAO VIGENTE COM REGISTRO DE INSPECAO FEDERAL E/OU ESTADUAL. KG.

SEARA

KG

1.500,00

16,50

20,00

92

1-01-0446

PEITO DE FRANGO EM FILE, SEM OSSO E SEM PELE, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO

SEARA

KG

800,00

19,70

20,00

99

1-01-0080

QUEIJO MUCARELA, RESFRIADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

NENE

KG

200,00

44,40

59,99

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 09 de novembro de 2021.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE