APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO 019/2021
10 de Novembro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
SPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REALINHAMENTO DO VALOR
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2021 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021, PROCESSO 029/2021 . ASSINADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MERCADO MIL COMERCIO VAREJISTA EIRELI-ME n° 27.471.260/0001-00, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento à Ata de Registro de Preços, realinhamento do valor registrado, nos termos que se seguem:
| item | código | Nome do Material | un | Marca | Quantidade | Valor contratado | Valor Realinhado | ||
| 26 | 1-01-0018 | CARNE BOVINA DE 2ª MAGRA MOIDA ACEM, MUSCULO E CAPA DE PALETA INSPECIONADA FRIGORIFICADA, TEMPERATURA DE ATE 10ºC O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PROPRIAS PLASTICAS ATOXICAS, TRANSPARENTES CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, NO MAXIMO 10% DE GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | FRIGO FILE | KG | 3.000,00 | 26,40 | 32,00 | ||
| 30 | 1-01-0020 | CARNE SECA CHARQUE, CARNE BOVINA, CHARQUEADA, DIANTEIRO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. KG | 7 SETEMBRO | KG | 100,00 | 48,58 | 64,00 | ||
| 68 | 1-01-0419 | LINGUICA, SUINA TOSCANA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 de 22/04/96 E Nº145 de 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA E Nº 105 de 19/05/99. | SEARA | KG | 1.000,00 | 20,10 | 25,00 | ||
| 91 | 1-01-0415 | PEITO DE FRANGO DESOSSADO, CONGELADO, KG, CONSISTENCIA FIRME, INSPECIONADA, SEM TEMPERO, EMBALAGEM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE. OBEDECENDO A TEMPERATURA NO MOMENTO DO RECEBIMENTO. CONFORME LEGISLACAO VIGENTE COM REGISTRO DE INSPECAO FEDERAL E/OU ESTADUAL. KG. | SEARA | KG | 1.500,00 | 16,50 | 20,00 | ||
| 92 | 1-01-0446 | PEITO DE FRANGO EM FILE, SEM OSSO E SEM PELE, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO | SEARA | KG | 800,00 | 19,70 | 20,00 | ||
| 99 | 1-01-0080 | QUEIJO MUCARELA, RESFRIADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | NENE | KG | 200,00 | 44,40 | 59,99 | ||
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 09 de novembro de 2021.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE