ATA Nº 09/2021 de 26/10/2021

Ata da Assembléia extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município Porto Alegre do Norte-MT, com finalidade de apreciação e aprovação de prestação de contas. Realizada online, via aplicativo Google meet, na data de vinte seis de outubro de dois mil e vinte um, tendo como pauta a apreciação e aprovação da prestação de contas do segundo trimestre dois mil e vinte, com a presença online dos representantes: Denise Cristine de Araujo Kopper Wasmann, Valdir Correia de Godoy, Natalie Cipriano Toledo, Fernanda Divina Soares, Eliane Lazzari, Telma Tavares de Oliveira, Vilson Ribeiro Magalhães, Ferla Borges Pereira, também com a participação da Secretária Municipal de Assistência Social: Valdirene P. nascimento, o Servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social Tadeu da Silva Yoshida, para apreciação e aprovação das contas do 2º trimestre do ano de 2020. O servidor da secretaria municipal de assistência social Tadeu da Silva Yoshida entregou antecipadamente aos conselheiros os balancetes. A Presidente do conselho Natalie Cipriano Toledo deu início à reunião lendo o relatório de analise de prestação de contas de aplicação de recursos do fundo municipal de assistência social com período de analise de primeiro de abril de dois mil e vinte a trinta de junho de dois mil e vinte. Receitas recebidas, rapasses do Fundo Nacional de Assistência-União, receitas (período de analise: 01/04/2020 a 30/06/2020): SCFV–Serviço de Convivência e Fortalecimento de vinculo – Saldo acumulado R$ 0,00, Piso Básico Fixo – Saldo Acumulado 114.742.76, IGD – Suas Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assist – Saldo Acumulado R$ 0,00, IGD–BF – Sado Acumulado R$ 17.968,71, PAIF – Saldo Acumulado R$ 0,00, Criança Feliz – Saldo Acumulado R$ 38.112,00, Aux. COOP. FEDER. COVID 19-LC. 173, ART.5, I-AS.SOC – Saldo Acumulado R$ 13.596,77; repasse do Fundo estadual de Assistência – FEAS e FUPS – Fundo Partilhado: Transf. Recursos do FUPIS – Fundo Partilhado de Investimentos – Saldo Acumulado R$ 9.99, Transferência FEAS – R$ 48.013,35. Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social: Contratação por tempo determinado – Saldo Acumulado R$ 0,00; Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil – Saldo Acumulado R$ 274.929,27; Obrigações Patronais – Saldo Acumulado R$ 50.599,81; Diárias Civil – Saldo Acumulado R$ 5.775,00; Material de Consumo – Saldo Acumulado R$ 101.585,60; Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Saldo Acumulado R$ 865,30; Passagens e Despesas com Locomoção – Saldo Acumulado R$ 4.030,31; Outros Serviços Terceiro – Pessoa Física – Saldo Acumulado R$ 95.013,83; Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica – Saldo Acumulado R$ 62.736,77; Obrigações Tributarias e Contributivas – Saldo Acumulado R$ 17.048,84; Despesas de Exercícios Anteriores – Saldo Acumulado R$ 0,00; Indenização e Restituições – Saldo Acumulado R$ 34,47; Indenização e Restituições Trabalhistas – Saldo Acumulado R$ 19.800,00; Obras e Instalações – Saldo Acumulado R$ 0,00; Equipamentos e Material Permanente – Saldo Acumulado R$ 0,00. Em seguida a Presidente do Conselho Natalie Toledo começou a apresentar as despesas que foram apresentadas por contas. Iniciou a apresentação das despesas pelo projeto/atividade 2011 – Manutenção e Atividades da Secretaria de Assistência Social, empenho R$ 171.832,06; Liquidado R$ 171.832,06; Pago R$ 125.370,99; A pagar R$ 46.461,07. Projeto/Atividade 2012 – Manutenção e Atividades do Conselho Tutelar, Empenho R$ 58.545,51, Liquidado R$ 58.447,01; Pago R$ 42.635,40; A pagar R$ 15.910,11, Foram questionados os empenhos 3486/2020 e 3488/2020, que se trata de despesas de (Diárias e Adiantamento para viagem ate Cumaru-PA, com a finalidade de buscar crianças), sendo que foi esclarecido pela gestão que se trata de um caso atípico, tendo que levar em consideração que foi um requerimento do MP, Fórum. Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção e Atividades Criança Feliz. Empenho R$ 8.341,11, Liquidado R$ 8.341,11, Pago R$ 7.661,11. Projeto/Atividade: 2060 – Manutenção e Atividades do PAIF/SCFV. Empenho R$ 37.923,70, Liquidado R$ 35.730,22, Pago R$ 24.012,47. Feita observação quanto aos empenhos 3510/2020, 3512/2020, 3670/2020 e 3671/2020, sendo eles benefícios eventuais, que os mesmos devem ser atendidos com recursos próprios ou específicos a esta finalidade. Com relação aos empenhos 2612/2020, 2613/2020, 2615/2020 e 2616/2020 nos quais no demonstrativo de empenhos, apresentados, consta no histórico que são aquisições “para atender as necessidades do CMDCA, conselho tutelar”, pelo secretario executivo do conselho Tadeu S. Yoshida, foi esclarecido que entrou em contato com departamento compras, que informou que a dotação correspondentes: 0153-09.002.08.244.0009.2060-339030, refere-se a aquisição de materiais de consumo para os serviços de Convivência e Paif, que os referidos históricos estão errados, sendo assim desconsiderar e levar em consideração as solicitações apresentadas através dos memorandos destas secretaria de assistência social. Projeto/Atividade: 2063 – Manutenção e Atividade do PBF. Empenho R$ 576,00, Liquidado R$ 576,00, Pago R$ 220,50. Projeto/Atividade: 2064 – Atividades a cargo FEAS. Empenho R$ 28.539,60, Liquidado R$ 19.754,60, Pago R$ 13.427,20. Projeto/Atividade: 2065 – Manutenção e Atividades IGD – SUAS. Empenho 2.978,28, Liquidado R$ 2.978,28, Pago R$ 1.011,13. Ao final da apresentação da pauta “prestação de contas do 2º trimestre de 2020, os Conselheiros aprovaram por unanimidade a prestação de contas apresentadas. A próxima reunião ficou agendada para dia 04 de novembro (Quinta-Feira) às 08:00 h. o Secretario Executivo do Conselho, Tadeu da S. Yoshida, se deslocara ate os conselheiros participantes para as devidas assinaturas: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________