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Pref. Colniza

PORTARIA N° 070 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando que o art. 111 da Lei Municipal nº 499/2011, alterado pela Lei Municipal nº. 889/2020, o qual está fase de regulamentação para fins de sua aplicação no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT.

Considerando o Atestado Médico expedido pela Dra. Tatiana Kowalski Vieira – CRM 6544 – MT/ RQE2545, datado de 03 de novembro de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 90 (noventa) dias a partir de 03 de novembro de 2021, conforme previsto no supramencionado atestado médico, CID’s F33.1. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrario. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 10 de novembro de 2021.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza - MT, 10 de novembro de 2021.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente