EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021
11 de Novembro de 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021
Aos 05 dias do mês de novembro de 2021, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, advogada, portadora do R.G. n.º 53.204.353-4SSP/SP e inscrito no CPF nº 049.351.084-28, residente e domiciliado nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021, e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ: 00.267.908/0001-66, Rua Pasteur, nº 60, Bairro Santa Efigênia, CEP: 30.150-290 – Belo Horizonte – MG, TEL.:(31) 3222-5478, E-MAIL.: handshop@handshop.com.br, Vencedora dos itens/lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07 E 09 do Certame no valor global de R$ 9.619,03 (Nove Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Três Centavos), Homologada em 03/11/2021, doravante denominada FORNECEDORES, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
DO OBJETO
A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, o preço de o fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE FISIOTERAPIA ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 060/2017, DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – SES-MT, PROVENIENTE DA RESOLUÇAO CIB Nº 139/2015 E PORTARIA Nº 119/2017GBSES PARA EQUIPAR A UNIDADE DE REABILITAÇAO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT. EM CONFORMIDADE COM EDITAL TERMO REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021.
De acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
| ITEM | QUANT. | UNID. | COD. TCE-MT UF | ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE FISIOTERÁPIA. | VALOR UNITÁRIO | VALOR GLOBAL |
| 1 | 01 | KIT | 429136-0 (cód.: 1138) | KIT DE VENTOSA - PARA RELAXAMENTO MUSCULAR, AUMENTO DA CIRCULACAO SANGUINEA, REDUCAO DE ADERENCIA CICATRICIAL, COM NO MINIMO 17 COPOS E 01 BOMBA DE VACUO. IGUAL OU SUPERIOR. | R$ 306,60 | R$ 306,60 |
| 2 | 01 | UN | 370062-3 (Cód.: 1) | MACA PORTATIL COM ALTURA REGULAVEL E ENCOSTO REGULAVEL DIMENSÕES MONTADA: - Comprimento: 1.87 cm sem o apoio de cabeça (2.095 Metros com apoio de cabeça encaixado) - Largura: 80 cm - Altura regulável até: 89 cm DIMENSÕES CAIXA: - Comprimento: 1,96 cm - Largura: 84 cm - Altura: 23 cm CAPACIDADE ESTÁTICA MÁXIMA: 450 kg. IGUAL OU SUPERIOR. | R$ 1.648,50 | R$ 1.648,50 |
| 4 | 01 | UN | 121415-2 (Cód.: 1) | BICICLETA ERGOMETRICA HORIZONTAL Dimensões do produto - cm (AxLxP) 83x60x119cm CM. IGUAL OU SUPERIOR. | R$ 3.399,00 | R$ 3.399,00 |
| 5 | 01 | UN | 186114-0 (Cód.: 1) | APARELHO DE ELETROESTIMULAÇAO BIVOLT 2 CANAIS TENS/FES. Dimensões: 20.0 cm x 11.0 cm x 8.0 cm (c x L x a) - Peso: 0.45 kg Embalagem: - Dimensões: 26.0 cm x 22.0 cm x 8.0 cm (c x L x a) - Peso: 1.2 kg. Frequência: 0,5-250 Hz. IGUAL OU SUPERIOR. | R$ 761,00 | R$ 761,00 |
| 6 | 01 | UN | 186114-0 (Cód.: 1) | APARELHO DE ELETRO ESTIMULAÇAO BIVOLT 4 CANAIS TENS/FES. Especificações Técnicas: 27x26, 6x12, 5 cm Voltagem:127/220V / 50/60Hz. IGUAL OU SUPERIOR. | R$ 1.261,00 | R$ 1.261,00 |
| 7 | 08 | UN | 00055414 (Cód.: 1) | TATAME EM EVA COM ENCAIXE, 1000X1000X20MM. IGUAL OU SUPERIOR. | R$ 93,45 | R$ 747,60 |
| 9 | 01 | UN | 00034626 (Cód.: 1) | APARELHO DE ULTRASSOM 1 MMHZ BIVOLT. MELHOR IGUAL OU SUPERIOR. | R$ 1.495,33 | R$ 1.495,33 |
A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 1.067 – AQUISIÇÃO DE EQUIPTO E MAT. PERMANENTE.
Despesa 189 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Despesa 190 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Despesa 191 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Despesa 192 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 1.077 – AQUISIÇÃO DE EQUIPTO P/ UNIDADES DE SAÚDE.
Despesa 206 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Despesa 207 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Despesa 208 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Despesa 209 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.054 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Despesa 233 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SAÚDE DA FAMILIA - PSF.
Despesa 233 – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
São Félix do Araguaia 05 de novembro de 2021.