RESOLUÇÃO Nº. 009/ 2021
11 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, no exercício das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n° 8.080/1990 e a Lei Municipal de Criação deste conselho, N° 007/2001 de 26 de Janeiro de 2001, considerando a Lei Ordinária Nº 163/2004, e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021,
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2021-2022.
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Registra-se e Cumpra-se.
Santa Rita do Trivelato - MT, 10 de Novembro de 2021.
Marivânia de Souza Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde.