DECRETO Nº 349/2021
11 de Novembro de 2021
DECRETO Nº 349/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor ANDRÉ JASTER, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 18 de outubro de 2021.
I – Dispensa de Licitação nº 024/2021.
II – Contrato n° 053/2021.
III – Objeto: construção de drenagem superficial, meio fio e sarjeta, em trechos da Avenida dos Ipês, Rua dos Oitis, Rua das Maravilhas, Rua Lirio Branco e Alameda Ew-3, no Município de Carlinda/MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 10 de novembro de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal