PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/2015
19 de Novembro de 2015
EMENTA:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 054/2013 CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0164/2012, PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FUNASA), EM CONSONÂNCIA COM PROJETO BÁSICO – DESENHOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. BENEDITO CLEMENTINO CHAVES JUNIOR, portador do CPF de Nº 011.177.021-11, servidor público municipal ocupante do cargo em comissão como Chefe de Departamento de Água e Esgoto, para fiscalizar o Contrato nº 054/2013, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0164/2012, PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FUNASA), EM CONSONÂNCIA COM PROJETO BÁSICO – DESENHOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, cujo credor é a empresa MANANCIAL CONSULTORIA, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES ME.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 18 dias do mês de Novembro do ano de 2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.