PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2015
19 de Novembro de 2015
EMENTA:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2014 cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA CONTENDO 06 SALAS, NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22545/14 – PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, EM CONSONÂNCIA COM PROJETO BÁSICO – DESENHOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a Srª. MARINALVA FERREIRA VENTURA, portadora do CPF de Nº 593.881.961-04, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, para fiscalizar o Contrato nº 038/2014, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA CONTENDO 06 SALAS, NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22545/14 – PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, EM CONSONÂNCIA COM PROJETO BÁSICO – DESENHOS, cujo credor é a empresa TOTTAL CONSTRUTORA LTDA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 18 dias do mês de Novembro do ano de 2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.