CONTRATO Nº 054/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA ELIZA REIS E BANDA PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO REVELION EM PRAÇA PUBLICA, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE COCALINHO - MT, E A EMPRESA F L DA LUZ EVENTOS.

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº. 676 - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 00.965.145/0001-27, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, contador, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua do bosque no setor cidade nova, portador RG nº1734269–4 e CPF: 014.711.181-18, doravante denominado de CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa, F L DA LUZ EVENTOS, , devidamente escrita no CNPJ de nº 13.217.431/0001-56, situada com sede na r. pc Gonzaga Jaime bairro João Francisco, s/n quadra 02, lt 19, município de Goiás GO - cep: 76.600-000, na pessoa do Fabricio Lopes da Luz, nacionalidade, brasileiro, solteiro, portador do Rg 3509289 DGPC GO e CPF: 798.566.081-04, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato referente a INEXIGIBILIDADE nº 005/2021, conforme relação descrita na cláusula primeira deste contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA ELIZA REIS E BANDA PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO SHOWS DO REVELION 2021/2022, SHOW ESTE QUE ACONTECERA NO DIA TRINTA DE DEZEMBRO DE 2021 NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE COCALINHO, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE COCALINHO - MT, show com duração mínima de 2h00 min.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL

Pela execução do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

CLÁUSULA TERCEIRA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O valor da contratação R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), O pagamento será do dia do referido show artístico em conta especificada pelo contratado.

CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS

As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do(s) recurso(s) financeiro(s) conforme dotações classificadas e codificadas descritas abaixo:

Órgão: 10- SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Unid: 01- Gabinete do Secretario

Proj. Ativ.: 2072 – Manutenção, Aquisição e Encargos com a SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Cód Red: 504

Fonte: 0000- Recursos Ordinários.

Elemento: 3.3.90.39.00.00.0000

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Água Boa -MT para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

Cocalinho – MT, 04 de novembro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

CONTRATANTE

F L DA LUZ EVENTOS CNPJ de nº 13.217.431/0001-56

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1ª Testemunha 2ª Testemunha

CPF _____________ CPF _______________