O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Planalto da Serra - MT em Reunião Ordinária, do dia 08 de novembro de 2021, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas na Lei nº 8.080/1990;

RESOLVE:

Artigo 1º - Validar o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2021, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

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Rony Carlos dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Planalto da Serra – MT