O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Planalto da Serra - MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de novembro de 2021, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;

Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Planalto da Serra - MT com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2021.

Artigo 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral: Adriano Alves dos Santos

Relator Geral: José Carlos Leocádio da Rosa

Cerimonial e responsável Comunicação: Denise Rodrigues Miranda Reis

2 - Comissão Eleitoral:

a) Presidente: Maria da Conceição Alves de Sousa Segmento: Saúde

b) Membro: Daiana Sampaio Alves da Silva Segmento: Social

Art. 3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art.4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, ao Conselho Municipal de Saúde de Planalto da Serra -MT.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

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Rony Carlos dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Planalto da Serra – MT