TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021.
12 de Novembro de 2021
OBJETO: Aquisição emergencial de Prancha e Tabua de madeira para manutenção e reparo de pontes no município, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, e documentos anexos.
FAVORECIDA: CONSTRUBOM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIRA
VALOR GLOBAL: R$ 34.850,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 incisos II e VIII da Lei n.º 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Dispensa de Licitação n. º 018/2021.
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo nº 83/2021 Dispensa n° 18/2021, nos termos do artigo 75 incisos II e VIII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 11 de Novembro de 2021.
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA-Prefeito Municipal