Data: 11 de Novembro de 2021

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

O JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, Prefeito Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 038 de 18 de agosto de 2021, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia - MT.

MARIANA PAZZINI VAN GROL – FARMACÊUTICA

CELSO POSSOBOM MAFFA – ODONTÓLOGO

RAFAEL F. DEMARCHI – ENFERMEIRO PRONTO ATENDIMENTO

IDENAY VALDES MOLINA – MÉDICO

LUCIANA PINATTI DIAS LOURENÇÃO – ENFERMEIRA UNIDADE BÁSICA

Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 3º Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 4º A Comissão de Farmácia e Terapia terá o prazo de 15 (quinze) dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Marilândia -MT, 11 de Novembro de 2021

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA

ANEXO

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

CFT - Comissão de Farmácia e Terapia

TERMO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSES

Nome completo: ___________________________________________________________________ Especialidade: ______________________________________________________________________

Estabelecimento, sociedade ou órgão empregador: _________________________________________

Função: ____________________________________

Endereço(s) profissional (is): _________________________________________________________

RG: ___________________________ CPF:_________________________

Telefones: __________________________

FAX: ________________________

Endereço eletrônico: ______________________

Instituições onde trabalha ou mantenha relações de qualquer natureza pelas quais aufira: a) rendimentos pecuniários de qualquer espécie; b) prêmios, presentes e assemelhados; c) poder de influência; e, d) prêmios ou outras prerrogativas honoríficas:

1. Nome da Instituição: ____________________________________________________

Cargo/Função: ___________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ______________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________

2. Nome da Instituição: ____________________________________________________

Cargo/Função: ___________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ______________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________

3. Nome da Instituição: ____________________________________________________

Cargo/Função: ___________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ______________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________

Pelo presente documento, DECLARO sob palavra que de meu conhecimento, declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam de alguma forma se beneficiar ou ser prejudicadas pelos resultados das minhas atividades na CFT.

Assinatura individual do Membro da CFT.

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