PORTARIA Nº 592/2021
12 de Novembro de 2021
PORTARIA Nº 592 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE, Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidor ADRIANO VALENCIANO, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 06/10/2020 a 06/10/2021, para gozo a partir de 16/11/2021, conforme protocolo 4087/2021. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidor AMADEU DOS SANTOS CHUE, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 17/02/2015 a 17/02/2016, para gozo a partir de 10/11/2021, conforme protocolo 4097/2021. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidor CARLOS ROBERTO GREVE JUNIOR, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 01/04/2020, sendo15 (quinze) dias para gozo a partir de 16/11/2021 e os 15 (quinze) dias restante em época oportuna, conforme protocolo 3899/2021. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidora EDINA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 16/10/2020, para gozo a partir de 20/12/2021, conforme protocolo 3913/2021. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidora FABRICIA BORGES MAIA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 09/07/2018 a 09/07/2019, para gozo a partir de 06/12/2021, conforme protocolo 4119/2021. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidora FERNANDA GOUVEIA LIMA DUARTE, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICA, referente ao período aquisitivo de 23/04/2019 a 23/04/2020, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 20/12/2021 e 10 (dez) dias a partir de 16/01/2022, conforme protocolo 4026/2021. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidor GESSIMAR CHARLES DE BARROS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de TECNICO AGRICOLA, referente ao período aquisitivo de 16/10/2020 a 16/10/2021, para gozo a partir de 16/11/2021, conforme protocolo 3927/2021. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidor IZAQUE MIRANDA DE CARVALHO, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 27/12/2017 a 27/12/2018, para gozo a partir de 10/11/2021, conforme protocolo 4106/2021. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidora JANAINA FABIANA DE OLIVEIRA BREJÃO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICA, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 a 01/12/2019, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 27/12/2021 e 10 (dez) dias a partir de 18/07/2022, conforme protocolo 4051/2021. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidor LEONARDO JOSÉ FERREIRA MAIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ODONTOLOGO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2018 a 03/01/2019, para gozo a partir de 13/12/2021, conforme protocolo 4072/2021. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidora MARIA ARACELLY MACHADO, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 15/02/2020 a 15/02/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 11/11/2021 e o restante para data oportuna, conforme protocolo 4114/2021. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidora MARLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2020 a 16/10/2021, para gozo a partir de 27/12/2021, conforme protocolo 4073/2021. Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidora MARTA REGINA BRAUNA ROZALLES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE SAUDE AMBIENTAL, referente ao período aquisitivo de 24/07/2020 a 24/07/2021, para gozo a partir de 08/11/2021, conforme protocolo 4028/2021. Artigo 14 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidor NILSON VIEIRA SOARES, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 19/01/2018 a 19/01/2019, para gozo a partir de 10/11/2021, conforme protocolo 4108/2021. Artigo 15 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidor ODAIR GONÇALVES, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2017, para gozo a partir de 01/12/2021, conforme protocolo 4094/2021. Artigo 16 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS, para servidora TATIANNE NATALINA GOMES FERREIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, para gozo a partir de 20/12/2021, conforme protocolo 4029/2021.
Artigo 17 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 08/11/2021.
Artigo 18 - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 10 de novembro de 2021. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRASecretário de Administração
JKO/vl