DISTRATO Nº 011/2021

DISTRATO DO CONTRATO Nº 38/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO, ESTADO DE MATO GROSSO O PROFISSIONAL LIBERAL PAULO DE TARSO SANTOS LIMA JUNIOR.

As partes de comum acordo, resolvem celebrar o Distrato do contrato nº 38/2021, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.543.303/0001-49, representada pelo Prefeito Municipal, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, brasileiro, solteiro, dentista, portador da cédula de identidade RG nº 1255318-2 SSP/MT e inscrito no CPF (MF) sob nº 006.699.691-09, e PAULO DE TARSO SANTOS LIMA JUNIOR profissional liberal no ramo de Farmácia, portador do CPF sob nº 528.399.713-80, com residência e domicílio na Rua Otávio Magalhães da Silva s/n Tesouro Mato Grosso, CEP: 78775-000, e que a si próprio representa, sendo que, as partes acima identificadas tem, entre si, justas e acertadas o presente contrato, para contratação de Profissionais na área de Saúde, para atendimento no Município de Tesouro MT, assim, avençando o presente DISTRATO DE CONTRATO, mediante as cláusulas e condições a seguir especificadas: com fundamento na Lei Federal 8.666/93, e legislação correlata, doravante denominada de, DISTRATADA de acordo com as seguinte cláusulas:

CLÁUSULAS PRIMEIRA – Fica Distratado em seu inteiro teor, a partir da data de 05 de novembro de 2021, o respectivo Contrato de Prestação de Serviço nº 38/2021 de 1º de setembro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes o fazem de comum acordo e espontânea vontade.

E por estarem assim justos e combinados, assinam o presente DISTRATO DE CONTRATO, em duas vias de iguais teor.

Tesouro/MT 05 de novembro de 2021.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL

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PAULO DE TARSO SANTOS LIMA JUNIOR

FARMACÊUTICO

CONTRATADO

RUBSON PEREIRA GUIMARÃES

ASSESSOR JURÍDICO GERAL

Advogado - OAB/MT 18.839-O