Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres– MT. ATA 007/2015
23 de Novembro de 2015
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e vinte minutos, na Câmara Municipal Palácio Carmem Casasus cito a AV. Belo Horizonte N° 70 Bairro Centro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde: Gilson Luís Neckel, Márcia Araújo de Campos, Flávia da Silva Mendes, Berenice Boroponepá, Neuza Maria Pereira dos Santos, Denise Carrilho Monteiro Ribeiro, Vandelei Duranti Agostini, Maria Osvaldina de Jesus, Vera de Souza Benites, e Edinaura Holppers, secretária. Ordem do dia: Conferencia de quórum. Pauta: 2.1 - Leitura e Apreciação das atas Nº003/2015, Nº004/2015, Nº005/2015; Pauta 2.2- Discussão sobre a Conferencia Municipal de Saúde; Pauta 2.3- Discussão sobre a criação do CNPJ do Conselho de Saúde; Pauta 2.4- discussão sobre o orçamento do CMS/BB conforme a 13º Conferencia Nacional de Saúde: Eixo III- Inciso 2, e conforme Resolução Nº 333/CNS de 4 de novembro de 2013- Quarta Diretriz. Pauta 2.5- Discussão sobre empréstimo de impressora do Conselho; Pauta 2.6- Visita e acompanhamento das UBS (construções, reformas); Pauta 2.7- Discussões sobre mudança de horário das reuniões do CMS/BB; Pauta 2.8- Acompanhamento do Fundo Municipal de Saúde - RESOLUÇÃO Nº 333/CNS- Quinta Diretriz; 3- Informes. Após conferencia de quorum, deu-se inicio a reunião com a escolha de um conselheiro para presidir a reunião, pois, a presidente nem o vice – presidente estavam presentes por motivos pessoais, a conselheira escolhida pelos demais conselheiros foi Denise Carrilho. Denise iniciou a reunião saudando a todos os presentes e realizando a leitura da pauta. E logo após realizou a leitura da ata nº 003/2015 e ata nº 004/2015. Em relação à ata 04/2015 Denise disse que segundo o promotor do município, da mesma forma que o CMS/BB pode reprovar alguma proposta do executivo o executivo também pode reprovar propostas do conselho, mas que isso não impede de ser publicado. As atas nº003 e nº004 foram aprovadas. Pauta 2.2. Gilson sugeriu para que alguns conselheiros se reunam, porém, a discussão não foi possível, pois faltaram vários conselheiros e não havia nenhum representante da gestão na reunião. Como o prazo para se realizar a conferencia é até 15 de julho, e em função das conferencias estarem sendo realizadas até a data do dia 15 de julho Wemerson disse que segundo o Wislei assessor da SMS, a conferencia poderia ser feita até a data do dia 29 de julho. Denise pede para que essa data seja antes do dia vinte de julho, pois, ela sairá de férias a partir do dia vinte. Em comum acordo com a SMS (representante Wemerson), os conselheiros acordaram em realizar a reunião para discutir sobre a conferencia para quinta-feira dia 18 de junho às quatorze horas no Anfiteatro d a Prefeitura, onde os conselheiros juntamente com os coordenadores da SMS serão convocados. Pauta 2.3. Discussão sobre a criação do CNPJ do Conselho de Saúde - A conselheira Neuzinha sugeriu para que o conselho procure a Dona Rose Junqueira para ver a questão do CNPJ do conselho. Como o Senhor Alves não estava presente não discutiram sobre o assunto, pois é ele quem ficou responsável pelo assunto. A conselheira Denise informou que a conferencia dos Portadores de Deficiências será realizada na quinta-feira da semana que vem na câmara. Pauta 2.4- Discussão sobre o orçamento do CMS/BB conforme a 13º Conferencia Nacional de Saúde: Eixo III- Inciso 2, e conforme Resolução Nº 333/CNS de 4 de novembro de 2013- Quarta Diretriz – Foi enviado oficio convocando o secretário de finanças Senhor Rudnei Linhares, porém o mesmo não compareceu a reunião. Pauta 2.5. Discussão sobre empréstimo de impressora do Conselho. O conselheiro Gilson sugeriu que tenhamos bom senso em socorrê-los nesse momento, segundo ele isso seria possível. A conselheira Flavia acha que como todos têm dificuldades e o nosso conselho nesse momento passa por inúmeras dificuldades em relação a materiais de escritório entre outros, parece egoísta da parte dela, porém, pensa que não seria preciso emprestar, e sim buscar outra forma de resolver o problema, acha que a empresa que fornece serviço para o SMS deve ser cobrada. A conselheira Neuza acredita que o serviço deve ser cobrado, e que o conselho não estará negando ajuda. A conselheira Márcia disse que a impressora está sendo solicitada para a Central de Regularização e que dentro de trinta dias provavelmente estará recebendo novos materiais do projeto da SES- MT, e que a impressora seria cedida para a Regularização durante trinta dias apenas, pois para a regulação receber os novos materiais do governo do estado falta apenas o termo de cadência do estado para a regulação, informou ainda que está solicitando a impressora para impressão de documentos como cartão SUS entre outros. Diante das novas informações o pleno do conselho por maioria deliberou pelo empréstimo da impressora para o setor de regulação num prazo de trinta dias, foram seis votos a favor do empréstimo da Impressora SANSUNG ML-3051 ND juntamente com um tonner series (E) novo, ao setor de regulação por 30 dias na responsabilidade e assinado termo de compromisso da funcionaria Marcia Araújo. A secretária Edinaura apresentou as notas de compra de dois tonner para impressora Laser HP Sansung ML 3051 no valor total de 240. Reais. Compra de mercado no valor total de 464,24. Pauta 2.6- Visita e acompanhamento das UBS (construções, reformas) - Será solicitado via ofício a planilha de valores em relação as UBS, quem irá fornecer será o funcionário Wemerson, que disse que voltou para a SMS como funcionário e que as coisas agora serão diferentes em relação a forma de trabalhar, e que por enquanto está dando atenção para essa questão, e que todos os apontamentos serão respeitados, por exemplo, sugestões em relação ao orçamento do conselho. Os conselheiros relataram que segundo a lei o executivo deve repassar como orçamento ao Conselho de Saúde, 1% dos 15% investidos no município dos recursos próprios, e que é necessário a SMS ter previsionado no PPA, os serviços que terão que acontecer nas UBS que estão sendo construídos, como as equipes, custos e demais gastos que precisarão conter na previsão orçamentária para os anos seguintes. O conselho decidiu deliberar pela Solicitação dos recursos que o município recebera, através das planilhas orçamentárias em Relação às UBS que estão sendo construídas e reformadas. Pausa de 5 minutos. Pauta 2.7- Discussões sobre mudança de horário das reuniões do CMS/BB- A conselheira Vandelei disse que é necessário cobrar mais rigorosamente as faltas dos conselheiros, e os demais conselheiros concordaram e solicitou para que a secretária executiva esteja registrando as faltas e apresentando ao pleno. Em votação. A mudança de horário foi reprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Pauta 2.8- Acompanhamento do Fundo Municipal de Saúde - RESOLUÇÃO Nº 333/CNS- Quinta Diretriz- Em relação a pauta ficou acordado pelo pleno a realização de requerimento dos valores (verbas), que chegam ao município, onde se gasta e com o que se gasta, também poderá ser requerido pela comissão de orçamento e planejamento durante a análise do RAG no SARGSUS. Em seguida passamos aos informes. Informe 1- Lido ofício N°.32/2015/CMS/BBde 09 de Junho de 2015, enviado ao secretáriode Finanças Rudinei da Cruz Linharesconvocando o mesmo para participar da discussão sobre a pauta 2.4. Informe 2- Enviado ofícioN°.30/2015/CMS/BBde 09 de junho de 2015 ao Senhor Gabriel Oenning Coordenador de Transportes, solicitando carro para ida dos conselheiros à cidade de Tangará da Serra para participarem de Audiência Pública a respeito da Saúde Regional. Informe 3- Enviado ofício N°.31/2015/CMS/BBde09 de junho de 2015ao Senhor Adenil Boroponepá Apodonepá Presidente do COLOSSO Indígena, solicitando carro para as vindas das conselheiras indígenas ao conselho nas reuniões. Informe 4- Enviado oficio N°.33/2015/CMS/BB de10 de Junho de 2015, ao Secretário de Finanças Rudinei, solicitando diária de conselheiros, para participação de Audiência Pública em Tangará dos seguintes conselheiros: Gracilda Gonçalina Amajunepá, Berenice Boroponepá, Vacni Alves de Paula, (Denise Carrilho Monteiro Ribeiro não irá mais enviado nome da conselheira Vera de Souza Benites), Neuza Maria Pereira dos Santos, Edinaura Holppers. Informe5- Enviado ofício N°.34/2015/CMS/BB de 10 de Junho de 2015, reiteraçãoda solicitação do Auditório da Câmara de Vereadores. Informe6- Enviado ofício N°.28/2015/CMS/BB de 18 de maio de 2015, ao Prefeito Municipal, Solicitando a aplicação do recurso valor de 7.900.000,00, referente a primeira etapa do Projeto e Plano de Trabalho ETE. Informe 7- Recebido ofício N° 147/GP datado em 25 de maio de 2015, assinado pelo executivo, informando ao conselho que o recurso foi pleiteado junto a FUNASA, porém, estão aguardando a aprovação e liberação por parte do Governo Federal. Informe 8- Convite para Audiência Pública a respeito da LDO para o ano de 2016 na data de 16 de junho de 2015 no Anfiteatro Municipal. Observação: (o conselho não recebeu nenhum convite, o convite lido na reunião foi retirado do site da prefeitura). Nada mais havendo a tratar e a pauta estar cumprida, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e quinze minutos. Eu, Edinaura Holppers secretariei esta reunião e lavrei esta ata, contendo três (3), páginas, cento e treze linhas (113), escritas sem rasuras, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Barra do Bugres – MT, quinze de junho de dois mil e quinze.