Portaria nº 517/GP/2021

Em, 08 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª MAYRA CARLA APARECIDA BARBOZA, portadora do RG nº 17569427 e CPF nº 022.179.501-42, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 7294/2021.

II – A referida licença foi expedida pelo Médico Dr.º Cesar Takano- CRM 4154.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 06/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 518/GP/2021

Em, 08 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Complementar nº 1.208/2006.

	NOMES	MAT.	ADMISSÃO	CARGO	CLASSE/NIVEL
1.	KELI GONCALVES FERREIRA	4179	11/11/2013	TEC. EM ENFERMAGEM	C/04
2.	ALEXANDRE VITOR DE LARA NETO	211	01/11/2003	OPERADOR DE MAQUINAS	E/02

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 519/GP/2021

Em, 08 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010.

	NOMES	MAT.	ADMISSÃO	CARGO	CLASSE/NIVEL
1.	IRACEMA MARIA BENEDITA DE FREITAS	5569	13/11/2015	PROFESSOR II 30 HORAS	C/03
2.	PEDROLINA BENEDITA DE OLIVEIRA	122	01/11/2003	APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO	B/07

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 520/GP/2021

Em, 08 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º JURANDI PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do RG nº 382938 e CPF nº 329.143.261-49, no cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASS. FUNDIARIOS, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/07/2020 a 01/07/2021, conforme autorização no processo 6806/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2021 e término em 02/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/12/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 03/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 521/GP/2021

Em, 09 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ADRIANA FERNANDES VARGAS, portadora do RG nº 10451919 e CPF nº 581.565.421-34, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no GABINETE, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 10/04/2004 a 10/04/2009, conforme autorização no processo 6956/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 22/11/2021 e término em 19/02/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/02/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 22/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 522/GP/2021

Em, 09 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ADRIANA FERNANDES VARGAS, portadora do RG nº 10451919 e CPF nº 581.565.421-34, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no GABINETE, 60 (sessenta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2019 a 10/04/2021, conforme processo 6957/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 21/02/2022 e término em 21/04/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/04/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 21/02/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal