Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres – MT. ATA 010/2015
23 de Novembro de 2015
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às quinze horas e cinco minutos, na sala do Conselho Municipal, cito a AV. Jatobá S/N Bairro Maracanã, anexo a Secretaria Municipal de Saúde, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde: Gilson Luís Neckel, Neuza Maria Pereira dos Santos, Vandelei Duranti Agostini, Vera de Souza Benites, Marcos Aurélio Irineu da Silva, Vacni Alves de Paula, Eliane Evaristo Raimundo e Edinaura Holppers secretária do conselho. Ordem do dia: 1º Conferencia de quórum. 2º Pauta. A conferência de quórum não foi necessária conforme oRegimento Interno SEÇÃO V DAS REUNIÕES DA PLENÁRIA:ART. 19 E ART. 20: Art. 19 - O quorum mínimo exigido para a realização das reuniões será de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos seus membros, caso não haja quorum, lavra-se o termo que mencionará os Conselheiros presentes e os que não comparecerem. Art. 20 - Quando não for obtida a composição do quorum, na forma do artigo anterior, será convocada nova reunião, a realizar-se dentro de 02 (dois) dias, para a qual ficará dispensada a verificação do quorum. Pauta 2.1- Leitura e Apreciação das atas: N°005/2015, N°006/2015, Nº007, Nº008/2015 e Nº009/2015; Pauta 2.2 - Apreciação do Plano Municipal de Saúde 2014/2017 (pauta solicitada pela SMS/BB); Pauta 2.3 - Processo de Chamamento Público para Seleção de Instituições com Atuação na Área de Saúde (visando o desenvolvimento de projetos e formação de termos de parceria). (pauta solicitada pelo Executivo); Informes Gerais. A reunião teve inicio com a Senhora Gracilda presidente deste conselho agradecendo a participação dos conselheiros presentes e informando que a reunião extraordinária do dia de hoje, se deve ao fato de que, na reunião ordinária do dia sete de julho não haver numero suficiente de conselheiros necessários (quórum), para a realização da reunião. Sendo assim, a presidente realizou a leitura da pauta. Em seguida a presidente expôs seu aborrecimento em relação à falta de participação de alguns conselheiros nas reuniões, e que até pensou em renunciar seu cargo de presidente. Apresentou sua dificuldade em se locomover da aldeia até a cidade para participar das reuniões, e o gasto que tem com essa locomoção, pois, até o carro que havia disponível para ela e sua suplente vir ao município, não está mais disponível para elas. Relatou que mesmo com oficio do conselho de saúde solicitando o carro para vinda dela e de sua suplente às reuniões, não fora atendida, mas que pretende se reunir com o conselho indígena COLOSSO, no intuito de solicitar novamente a disponibilização do veículo ao DISEI (Distrito Sanitário Indígena). Em relação às faltas de algumas entidades representativas, a presidente propôs ao pleno que fosse feito o levantamento das faltas e oficializada a participação, bem como a resposta da entidade sobre sua permanência ou não junto ao colegiado, sendo que, na não participação da entidade faltosa o conselho buscará nova entidade para representação. Em seguida a presidente colocou a proposta em discussão. Após as discussões o pleno unanimemente concordou com a proposta da presidente, assim sendo, ficou deliberado pela oficialização das faltas e caso não houver resultado de participação dos representantes a entidade será substituída por outra. O Conselheiro Marcos Aurélio perguntou à presidente se ela está pensando em declinar de seu cargo de presidente do conselho. A presidente respondeu que sim, pois, não está contando com a participação e empenho dos conselheiros. A Senhora Gracilda relatou aos conselheiros que as pessoas que estão envolvidas na composição do colegiado de Barra do Bugres, precisam ter mais compromisso e dizer se irão continuar ou sair. O conselheiro Marcos Aurélio perguntou a secretária Edinaura como ficara o assunto do orçamento do conselho. Edinaura respondeu que foi enviado ao executivo oficio N°.21/2015/CMS/BB, de 09 de abril de 2015 requerendo a Rubrica da conta única do Conselho Municipal de Saúde dotação orçamentária 2099. Não obtendo resposta foi enviado novamente ao executivo oficio Nº. 27/2015/CMS/BB, de 09 de maio de 2015, Reiterando o oficio N°.21/2015/CMB/BB o qual requeria a Rubrica da Conta Única do Conselho Municipal de Saúde dotação orçamentária 2099, porém, até o momento não houve resposta. Diante dessa situação (não haver resposta), a conselheira Neuza propôs ao pleno que ao serem realizados três requerimentos e não houver resposta encaminhar os requerimentos ao MP. Em discussão. Assim os conselheiros decidiram que, ao serem realizados (encaminhados), três requerimentos e não houver resposta os requerimentos deverão ser encaminhados ao Ministério Público. Pauta 2.1- Leitura e Apreciação das atas: N°005/2015, N°006/2015, Nº007, Nº008/2015 e Nº009/2015. Foi realizada leitura da ata Nº 005/2015 pela secretária Edinaura. Após a leitura surgiu discussão em relação à pauta acrescentada, referente à ata Nº 007/2015: “Convocação do Ex - Secretário de Saúde Senhor Antônio Manoel de Souza” (ata nº 005/2015 linhas 88 a 98), que o conselho perdera uma oportunidade em não convocar o ex-secretário para prestar esclarecimentos sobre as denúncias referentes à pasta da saúde do município, que o mesmo fizera na rádio. Dessa forma, a presidente perguntou ao pleno se todos eram a favor da convocação e a maioria respondeu que sim. Assim, ficou deliberado pela convocação do Senhor Antônio Manoel de Souza, com o intuito do mesmo prestar esclarecimentos. Em seguida a ata foi aprovada. Leitura da ata nº 006/2015 (ata lida pela secretária do conselho). Ata aprovada. Leitura da ata Nº 007/2015 (ata lida pela secretaria do conselho). Ata aprovada. Em seguida a conselheira Eliane solicitou fala. A conselheira Eliane informou aos conselheiros que os preparativos para a realização da VI Conferência está andando de acordo com as possibilidades de trabalho do Comitê Executivo, em relação à divulgação, informou que os ofícios convites estão sendo encaminhados às instituições do município. O pleno decidiu que as demais pautas ficarão para serem discutidas, na próxima reunião ordinária, conforme Regimento Interno Seção VDAS REUNIÕES DA PLENÁRIA: Art. 22 - A pauta dos trabalhos, total ou parcialmente, poderá ser transferida para outra oportunidade, mediante decisão da Plenária. Nada mais havendo a ser deliberado pelo pleno, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. Eu, Edinaura Holppers secretariei esta reunião e lavrei esta ata, contendo duas (2), páginas, setenta e nove linhas (79), escritas sem rasuras, que após lida e aprovada será assinada por mim, pela presidente e por todos os conselheiros presentes. Barra do Bugres – MT, dezesseis de julho de dois mil e quinze.