ATA Nº 11/2021 - Conselho Municipal de Saúde - CMS
12 de Novembro de 2021
Ata de número onze, lavrada aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte um, às quinze horas, na Sala de Reunião da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Avenida Mariana S/N – Centro, Curvelândia – MT. Trata-se de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde com as seguintes pautas: Pauta 1: Conferência Municipal de Saúde Mental, Pauta 2: Criação de Nova Equipe de Saúde Bucal e três credenciamentos. O Presidente interino Osmar Santos Souza inicia dando boas-vindas, agradecendo a presença de todos e comunica a razão da reunião. Em seguida, a Psicóloga Danielli dá inicio esclarecendo sobre a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Curvelândia que deverá ser realizada até vinte e um de janeiro de dois mil e vinte dois, sobre as resoluções, os quatro eixos, o palestrante, os recursos a serem utilizados pelo município, os quatro delegados que deverão ser eleitos em plenário e a comissão organizadora decidida pelo conselho. Foi decidido em consenso que a conferência será dia quinze de dezembro de dois mil e vinte um e foi estabelecido que para Coordenadora Geral Psicóloga Danielli Nogueira Viana Guerrero, Relatora Geral Assistente Social Patricia Onesma Barbosa da Silva, Responsável pela Comunicação e Divulgação Willian Douglas Matias Porangaba, Responsável Financeiro Roberto Serenini, Responsável Cerimonial e Eleitoral Margarett Rozemari Oliveira Nunes. Ficou acordado que vai ser procurado palestrantes de acordo com os eixos propostos e comunicado ao conselho na próxima reunião.
Pauta 2: o conselheiro Willian Douglas explica sobre o credenciamento de equipes e serviços da atenção primária à saúde – equipe de saúde bucal, credenciamento de agente comunitário de saúde (ACS) que foram aprovadas pelos presentes por unanimidade.
O Termo de parceria que a prefeitura está fazendo com entidade sem fins lucrativo, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público “OSCIP” com médicos, fisioterapeutas, dentistas e enfermeiros de forma que se é cobrado menos imposto ficará no conselho tramitando para avaliação até trinta dias. Compareceram os seguintes membros: Roberto Serenini, Osmar Souza, Willian Douglas Matias Porangaba, Sidineia Anselmo Azeredo Avelino, Ana Paula da Silva, Roseni Rodrigues de Oliveira e Jane Kléia de Jesus; como convidados: a psicóloga Danielli Nogueira Viana Guerrero, a enfermeira Aline Avelino
Sem mais nada a tratar no momento dá-se por encerrada a reunião. Eu, Paulette Cruz do Nascimento, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, conforme PM Nº 262/2021 acompanhei a reunião e lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por mim e os demais presente.