RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária da Gestão, realizada no dia 10 de novembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 23 de 12 de fevereiro de 2001, e suas posteriores alterações.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o credenciamento de uma equipe de serviços a atenção primaria à saúde bucal (eSB 40 horas).

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Osmar Santos Souza

Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde